4 Atos Normativos

Resolução Nº 490 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 411, de 12 de Feveiro de 2009 

Foi revogado por Resolução 525, de 08 de Julho de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 96 - 27 de Setembro de 2013

Introduz alterações na Resolução SS nº 75, de 06/08/2013, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 

É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 468 - 09 de Maio de 2013

Determina que nas três esferas de governo do SUS seja estabelecido o direito de todas as pessoas à assistência farmacêutica para o tratamento das doenças de modo resolutivo, com a oferta de todos os medicamentos prescritos no SUS, órteses e próteses, com vigilância do tratamento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/2013

Escopo: Federal / Brasil

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